As f\u00e9rias escolares chegaram, e muitos pais e m\u00e3es tamb\u00e9m gostariam de aproveitar o per\u00edodo de recesso escolar para momentos de folga em fam\u00edlia. No entanto, s\u00e3o as empresas que decidem quando ser\u00e1 o descanso e n\u00e3o est\u00e3o obrigadas a se adaptar \u00e0s necessidades dos colaboradores, mas as partes podem entrar num acordo.<\/p>\n\n\n\n
Marta Mazza explica ser o empregador quem determina o momento das f\u00e9rias e quem deve comunicar por escrito ao trabalhador com 30 dias de anteced\u00eancia. \u201cPessoas casadas e com filhos n\u00e3o t\u00eam prefer\u00eancia ou garantia para escolher o m\u00eas das f\u00e9rias se resultar preju\u00edzo para o servi\u00e7o\u201d, diz a diretora.<\/p>\n\n\n\n
Ela acrescenta outra d\u00favida recorrente: membros da mesma fam\u00edlia que trabalham no mesmo local t\u00eam o direito de tirar f\u00e9rias juntos? A resposta \u00e9 sim. \u201cSe desejarem, \u00e9 poss\u00edvel. Mas o empregador \u00e9 quem decide: se o trabalho no estabelecimento for prejudicado pela aus\u00eancia de duas ou mais pessoas ao mesmo tempo, esse pedido pode n\u00e3o ser acatado. Outra determina\u00e7\u00e3o prevista no artigo 136 da CLT \u00e9 que estudantes com menos de 18 anos t\u00eam direito ao m\u00eas de descanso junto \u00e0s f\u00e9rias escolares\u201d, diz a diretora da \u00e1rea Trabalhista. <\/p>\n\n\n\n
A Econet preparou um guia de perguntas e respostas com as principais d\u00favidas dos trabalhadores sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece se a empresa n\u00e3o conceder f\u00e9rias para o colaborador depois de 12 meses?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se passado um ano e as f\u00e9rias n\u00e3o forem tiradas nos 12 meses seguintes, o colaborador ter\u00e1 direito a receber o valor das f\u00e9rias em dobro.<\/p>\n\n\n\n O per\u00edodo das f\u00e9rias estava acertado e a empresa o alterou. O que fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O colaborador n\u00e3o pode se recusar a trabalhar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser prejudicado. Por exemplo, se as passagens para uma viagem programada j\u00e1 estiverem compradas, dever\u00e1 ser indenizado conforme previs\u00e3o nos artigos 402 e 403 do C\u00f3digo Civil. <\/p>\n\n\n\n O trabalhador pode \u201cvender\u201d suas f\u00e9rias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pode. Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que deve ser negociada entre as partes. O trabalhador n\u00e3o \u00e9 obrigado a vender suas f\u00e9rias. Al\u00e9m disso, apenas 10 dias podem ser vendidos, e ele deve receber o valor do sal\u00e1rio correspondente a esse per\u00edodo, segundo o artigo 143 da CLT.<\/p>\n\n\n\n O per\u00edodo de f\u00e9rias pode ser dividido?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, desde que o empregado concorde, a empresa pode propor dividir em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, sendo que um n\u00e3o pode ser menor que 14 dias corridos, e os demais n\u00e3o podem ser inferiores a 5 dias corridos, conforme o artigo 134 da CLT. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o diz que o empregado estudante menor de 18 anos tem direito a fazer coincidir suas f\u00e9rias com as f\u00e9rias escolares. <\/p>\n\n\n\n O trabalhador pode perder o direito \u00e0s suas f\u00e9rias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim. Essa \u00e9 uma penalidade para aqueles que tiveram muitas faltas no decorrer do per\u00edodo aquisitivo. A medida est\u00e1 prevista no artigo 130 da CLT. O tolerado para a garantia aos 30 dias de descanso s\u00e3o cinco faltas injustificadas no ano do per\u00edodo aquisitivo do direito. Acima de 5 dias, aplica-se uma perda progressiva do direito aos dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n O afastamento pela Previd\u00eancia Social, por acidente de trabalho ou de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, por mais de seis meses no curso do ano correspondente ao per\u00edodo aquisitivo, mesmo que em per\u00edodos descont\u00ednuos, tamb\u00e9m extingue o direito \u00e0s f\u00e9rias, conforme artigo 133 da CLT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marta Mazza, diretora da Consultoria Trabalhista e Previdenci\u00e1ria Econet, responde \u00e0s principais d\u00favidas sobre o tema As f\u00e9rias escolares chegaram, e muitos pais e m\u00e3es tamb\u00e9m gostariam de aproveitar o per\u00edodo de recesso escolar para momentos de folga em fam\u00edlia. No entanto, s\u00e3o as empresas que decidem quando ser\u00e1 o descanso e n\u00e3o est\u00e3o obrigadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"yoast_head":"\n